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16 JUL
[Vaticano dispõe manual para tratamento de casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos]

Vaticano dispõe manual para tratamento de casos de abuso sexual de menores cometidos por clérigos


O organismo lembra que este Vademecum não reivindica substituir a formação de operadores de direito canônico, em particular não diz respeito ao respeito da matéria penal e processual.
 

A Congregação para Doutrina da Fé divulgou nesta quinta-feira (16) um manual sobre alguns pontos de procedimento nos casos de abuso de tratamento sexual de menores cometidos por clérigos. 

O texto possui 9 capítulos e 164 pontos dispostos. Segundo a introdução do documento, a Congregação para Doutrina da Fé prepara este Vademecum que nem é um texto normativo, nem é uma legislação sobre ou assumida, mas visa tornar mais claro um percurso. Apesar disso, recomenda-se a sua observância, caso uma praxis homogênea contribua para tornar mais clara a administração da justiça.

Como principais referências, o manual traz dois códigos em vigor (CIC e CCEO); como Normas sobre delitos reservados à Congregação para Doutrina da Fé , versão publicada em 2010, emanado através do modelo próprio «Sacramentorum sanctitatis tutela» e tendo em conta como inovações apresentadas por meio de scripts de audiências de 3 e 6 de dezembro de 2019 ; o motu proprio "Vos estis lux mundi" ; e, por último mas não menos importante, uma prática da Congregação para Doutrina da Fé, que veio para determinar se e se consolidar cada vez mais nos últimos anos.

Deliberadamente não se contemplou, no Vademecum, como as indicações sobre o desenrolar do julgamento penal na primeira instância de julgamento, os condenados ou o procedimento ilustrado nos Códigos em vigor sejam suficientemente claros e detalhados.

A Congregação deseja que este instrumento possa ajudar como dioceses, nos Institutos de Vida Consagrada e como Sociedades de Vida Apostólica, como Conferencias Episcopais e Várias circunscrições eclesiásticas para melhor entenderem e implementarem como exigências de justiça em caso de delito gravístico que para todos na Igreja, uma ferida profunda e dolorosa que pede para ser curada.

O organismo lembra que este Vademecum não reivindica substituir a formação de operadores de direito canônico, em particular não diz respeito ao respeito da matéria penal e processual. "Somente um conhecimento profundo da Lei e das suas intenções podem prestar o serviço devido à verdade e à justiça, que possui uma atenção particular em matérias delicadas gravidas devido a profundas feridas que infligem ao comunhão eclesial", informa.

O Vadecum pode ser conferido na íntegra neste link AQUI.


Da Redação
(Com Santa Sé)
Foto: Reprodução / Vatican News