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Colunas

A Atual Cúria Diocesana

22/01/2016 às 12:01.
A Atual Cúria Diocesana
Objeto da minha tese de mestrado em Direito canônico na Pontifícia Universidade Lateranense (Roma), a cúria diocesana ao longo dos séculos vem sendo aperfeiçoada a partir de inúmeras reflexões do magistério eclesiástico, de maneira especial, no Concílio Vaticano II. Hoje, regida sob a norma do cânone 469 e tendo a sua funcionalidade estendida até o cânone 494, a cúria diocesana demonstra ter sido a mais importante organização da Igreja Católica no tocante à pastoralidade, administração e justiça.
Este organismo central, deve ser sempre considerado de capital importância para o funcionamento da Igreja local. Sendo assim, quando se fala em cúria diocesana, reporta-se a todo um conjunto de organismos e pessoas que colaboram com o Bispo diocesano no governo da diocese, particularmente no que toca a pastoral, a administração e a justiça eclesiástica.
A composição da cúria diocesana não está pré-estabelecida pela norma vigente, como era o caso do Código de 1917, mas a letra da lei fornece uma direção bastante sintomática do que deve ser uma cúria diocesana ao afirmar a existência dos três elementos que são obrigatórios, a saber: a pastoral, a administração e a justiça.
Quem conhece o funcionamento de uma cúria diocesana a fundo, passa a conhecer a engrenagem da máquina que faz uma Igreja particular funcionar. A cúria diocesana é o organismo central dessa Igreja e a eficácia pastoral, administrativa e jurídica, depende do bom funcionamento desse organismo. Por isso se recomenda vivamente que ao fazer parte da cúria, cada colaborador do Bispo diocesano tenha bem clara qual é o seu papel. Tal elemento acentua ainda mais a ideia de cúria diocesana associado ao tema da corresponsabilidade.
Enquanto instrumento de coordenação ao qual é chamado a ser, a cúria diocesana deve ser para o Bispo da diocese um porto seguro, no sentido de ali ele encontrar o necessário para manter viva a estrutura pastoral, administrativa e jurídica daquela porção do povo de Deus a ele confiado. Neste sentido, o próprio Bispo deve cuidar para que não haja na sua cúria possíveis disputas de poder (Algo inerente ao gênero humano), mas submeter todos ao mesmo espírito de serviço para o bem da Igreja.
Por fim, a cúria diocesana é, por natureza um instrumento também de comunhão. Seja entre as Igrejas particulares, seja entre aquela especifica Igreja particular e a Universal, ou seja, na própria Diocese. Portanto, a cúria é convidada a ser instrumento de união e unidade, uma vez que representa, junto com o Bispo, o cérebro e o coração da Igreja particular. Onde as ações são pensadas, refletidas, alimentadas e ao mesmo tempo motivadas sob a assistência do Espírito Santo, cujo espaço da cúria deve recordar sempre. Nesta direção, entende-se que apesar de estar num local físico, a cúria diocesana, por ser um conjunto de organismos e pessoas que colaboram com o Bispo diocesano, é maior que a sua estrutura estática feita de concreto e cimento. Trata-se de entende-la como um organismo vivo dentro da Igreja, imbuída do espírito de serviço e dinamismo que não lhe permite cair na cilada da centralidade pelo poder, nem na manutenção de si mesma como objetivo mais nobre. A Cúria é, por natureza um instrumento a serviço do governo da Igreja local, sob a regência do Bispo diocesano e imersa na dinâmica de serviço por causa do Reino de Deus.




Pe. Gerson Figueiredo Pe. Gerson Figueiredo