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Ofício eclesiástico: O que é?

05/01/2016 às 17:01.
Ofício eclesiástico: O que é? Ofício eclesiástico: O que é?
De acordo com o cânone 145 §1, um ofício eclesiástico é qualquer nomeação, constituída estavelmente por disposição seja divina ou eclesiástica, para ser exercitada para um fim espiritual. A definição do código evidencia de maneira clara os elementos que fazem parte de um ofício eclesiástico. Mas trocando em miúdos, pode-se elencar alguns ofícios no intuído de deixar mais claro para o leitor sobre o que estamos falando. Estamos falando de pároco, vigário geral, episcopal e judicial, ecônomo diocesano, administrador paroquial, chanceler, coordenador de pastoral, membro de conselhos diocesanos como o caso do conselho de presbíteros e o colégio dos consultores. A constituição estável de um ofício significa que a sua existência independe de quem ocupar a vaga, ou seja, tal ofício existe antes da pessoa que o ocupa, é isso que significa canonicamente a estabilidade de um ofício. A finalidade espiritual da qual fala o cânone, significa que todo ofício eclesiástico existe para ser um instrumento de salvação.
Entre os elementos interessantes para se dizer acerca de ofício eclesiástico, vale a pena acentua o fato de que ninguém, nenhum padre ou leigo tem na Igreja o direito de reclamar esse ou aquele ofício. Esse é um dever/direito apenas da autoridade competente na Igreja. O único direito que existe é o de ser confirmado, uma vez que foi nomeado. Depois da nomeação e confirmação, a pessoa que está ocupando determinado ofício goza dos direitos inerentes ao mesmo, assim como é portadora dos deveres ali existentes.
Para que um fiel venha nomeado a um ofício eclesiástico ele precisa atender aos pré-requisitos normativos. Por exemplo: precisa salvaguardar que aquela pessoa tenha condições de exercitar integralmente aquele oficio ao qual foi nomeada. Que haja uma compatibilidade moral-jurídica da pessoa ocupante do ofício. Que se evite que uma pessoa assuma vários ofícios. Que se evite colocar em ofícios técnicos como Vigário judicial, ecônomo e outros, alguém que não tenha uma preparação adequada, seja do ponto de vista da experiência administrativa como é o caso do ecônomo, ou seja do ponto de vista da formação acadêmica como é o caso do Vigário judicial. Outro elemento interessante é que para se tomar posse de um ofício eclesiástico, é preciso que se faça uma promessa diante do Bispo, como uma espécie de juramento e como de praxe se recite o credo.
O tempo de permanência em um oficio eclesiástico depende do ofício e do Bispo, no entanto, alguns ofícios não comportam tal temporalidade, mas especificidade, como é o caso dos vigários citados acima. No caso do adm. paroquial, como se trata de um ofício sem estabilidade, não tem tempo determinado pela norma, sendo que a todo tempo o ocupante está à disposição do Bispo diocesano. O pároco pode ser por tempo determinado ou não, depende do Bispo. O Ecônomo deve sê-lo por um mínimo de cinco anos renováveis. O chanceler e outros poder ter um tempo determinado a depender do Bispo. Enfim, para além do elemento jurídico aqui apresentado, é bom sempre considerar que um oficio eclesiástico não deve ser ocupado como um espaço de poder, opressão e vangloria, mas como um verdadeiro serviço que o quanto mais qualificado tecnicamente, moral e espiritualmente, certamente atenderá ao objetivo original e nobre, que é o anuncio eficaz do Reino de Deus. A estrutura deve ser entendida como um instrumento do espírito, como serva do espírito e quem ocupa um cargo não pode pensar diferente e se entir mais importante. Sobre o assunto acima, é possível pesquisar na fonte. (Cân.145 Código atual).




Pe. Gerson Figueiredo Pe. Gerson Figueiredo